Esta Política de Privacidade descreve a forma pela qual coletamos, processamos e utilizamos as suas informações. Por favor, leia esta Política de Privacidade com atenção.
1.1. Definições:
“Política de Privacidade” se refere ao seguinte texto; “Usuário” se refere a qualquer pessoa que esteja
utilizando o App VOLTTA;
“Dados Pessoais” correspondem à definição legal dada pela Lei 13.709 em seu Art. 5, I, ou seja, dados relativos
à pessoa natural;
“Nós, nosso, nossos” se referem à VOLTTA e “seu, sua, seus” se referem ao Usuário do App
VOLTTA.
“Cadastro” se refere à inscrição no App VOLTTA, através da qual a pessoa se torna um Usuário;
1. 2. O Responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados pelo App é a VOLTTA.
2.1. Informações Necessárias para o uso do App VOLTTA:
- Informações de conta: Quando você se cadastra no App VOLTTA, solicitamos o seu nome,
telefone, email e no cadastro da Web pode ser incluído também o CPF (podemos complementar com aquilo que o App
eventualmente exigir);
- Informações para verificação de conta: Para nos assegurarmos de que os perfis de Usuários são verdadeiros e
manter um ambiente confiável, podemos pedir informações para verificação das declarações na conta do Usuário,
como documento de identificação oficial, RG, CPF ou CNH, ou outras informações para autenticação.
2.2. Informações que o Usuário opta por fornecer:
O Usuário pode optar por fornecer mais informações para ter uma melhor e mais completa experiência do App
VOLTTA. Essas informações serão coletadas com prévio consentimento:
- O Usuário poderá fornecer informações quando preencher um formulário ou participar de algum teste, para
melhorar o desempenho do App VOLTTA. O Usuário também pode fornecer informações por meio de
pesquisas, pela comunicação com o time de assistência da VOLTTA, quando envia um feedback ou
compartilha sua experiência enquanto Usuário do App VOLTTA.
2.3. Informações provenientes do uso do App VOLTTA:
As informações a seguir são coletadas considerando o interesse legítimo da VOLTTA em melhorar o
serviço e as funcionalidades disponíveis no App VOLTTA e para executar adequadamente o Contrato
entre a VOLTTA e o Usuário.
- Durante o uso do App VOLTTA, coletamos também informações sobre a recarga. Tais informações
compreendem o horário de realização da recarga, o Eletroposto utilizado, o Usuário que realizou a recarga, tempo
de duração da recarga, a quantidade de energia gasta na recarga, o conector usado para recarregar e, caso
estejam disponíveis os serviços de pagamento pela recarga, o valor total da recarga bem como qualquer outro dado
transitado, coletado ou inserido no App durante esta recarga.
- Ainda, durante o uso do App VOLTTA, podemos coletar informações sobre a interação do Usuário
com os nossos serviços, incluindo datas e horários de acesso, buscas realizadas no App VOLTTA,
recursos utilizados e problemas do App. Também podemos coletar informações sobre quais são os aparelhos usados
para acessar nossos serviços, sistemas operacionais e versões, idiomas utilizados, inclusive modelos de
hardware.
- Coletamos dados sobre o seu histórico de recarga, que incluem as informações sobre recarga citadas acima e
dados sobre a quantidade de transações feitas, como data e hora, valor do pagamento e endereço.
Usamos, armazenamos e processamos as informações coletadas para fornecer, entender, melhorar e desenvolver o App
VOLTTA. Também para oportunizar ao Usuário, dentro do legítimo interesse de melhoria das
funcionalidades e da experiência do Usuário, fornecendo informações sobre o comércio e conveniências existentes
na região do carregador, o preço da recarga (quando for aplicável), os tipos de conectores disponíveis e a
possibilidade de reservar aquele carregador.
Além disso, podemos utilizar as informações coletadas para:
a. permitir que o Usuário tenha a melhor experiência com o App VOLTTA; b. melhoria da segurança
do App VOLTTA; c. realizar o suporte ao Usuário; d. fazer pesquisas, análises e operar,
proteger, melhorar e otimizar a experiência do App VOLTTA; e. enviar explicações às autoridades
competentes, inclusive em processos judiciais; f. enviar notificações de atendimento ou apoio, alertas de
segurança e notificações da conta num geral; g. facilitar o envio e a resolução de feedbacks relativos ao uso do
App VOLTTA; h. Acompanhar o progresso da recarga do Usuário;
a. Permitir que o Usuário tenha a melhor experiência com o App VOLTTA engloba: fornecer a
permissão para que o Usuário acesse o App e melhorar os recursos do App, visando aprimorar a experiência do
Usuário.
b. A melhoria da segurança do App VOLTTA compreende: detectar e evitar fraudes, abusos,
incidentes de segurança e outras atividades nocivas. Realizar investigações de segurança e avaliações de risco.
Verificar e autenticar as informações fornecidas pelo Usuário. Cumprir as obrigações legais da
VOLTTA, inclusive resolução de litígios. Também inclui a possível desativação de Usuários que
não cumpram com os Termos de Uso do App VOLTTA, que estejam realizando um uso perigoso ou
danificando os Eletropostos, com o objetivo de manter um ambiente seguro para os demais usuários.
c. Se o Usuário fornece suas informações de contato, estas serão utilizadas para prestar suporte ao Usuário,
enviando mensagens de atendimento, apoio, atualizações, alertas de segurança e notificações do App, prevenir
fraudes e demais finalidades autorizadas ao se cadastrar e consentir com Termos de Uso e a Política de
Privacidade do App VOLTTA.
d. O App VOLTTA poderá realizar pesquisas de satisfação com seus Usuários, bem como requisitar
o seu feedback durante o uso do App. Tais dados serão guardados de forma anônima e tratados com o fim de
melhorar a plataforma e oferecer uma melhor experiência. Isto se aplica às áreas de segurança, performance do
App VOLTTA, satisfação do Usuário com as funcionalidades oferecidas, entre outros aspectos.
e. Podemos usar os dados dos Usuários para enviar explicações às autoridades, sejam elas governamentais
policiais ou judiciais, cumprindo nosso dever legal. Ainda, quando houver um processo judicial em trâmite,
poderemos usar os dados que estão, de acordo com o seu consentimento, sendo utilizados pela
VOLTTA, para realizar a defesa ou fornecer provas e explicações. A VOLTTA pode
fornecer informações referentes a investigações criminais, civis ou administrativas. Ainda, a
VOLTTA buscará notificar o Usuário sobre possíveis investigações
que o envolvam, e não o fará quando for proibido pela autoridade, ou quando a notificação for atrapalhar a
investigação ou for considerada, pela VOLTTA, irrelevante.
f. Da mesma forma que exposto na alínea “c”, caso o Usuário nos forneça suas informações de contato, estas serão
utilizadas para enviar notificações de atendimento ao Usuário, apoio, e alertas de segurança da conta. Além
disso, por meio das informações de contato, podemos informar o Usuário sobre mudanças nos Termos de Uso e
Política de Privacidade do App VOLTTA, bem como sobre atualizações disponíveis para o App.
g. As informações do Usuário servem para que tenhamos uma resolução facilitada dos feedbacks e sugestões de
melhoria. É importante saber qual o Usuário que está enfrentando problemas para que possamos prestar uma ajuda
personalizada, a fim de melhorar a experiência do Usuário no App VOLTTA.
h. Podemos usar os dados do Usuário para acompanhar a recarga do carro elétrico, assim a resolução de eventuais
problemas é facilitada, pois a VOLTTA pode informar com mais precisão qual foi o problema
ocorrido, em qual Eletroposto, em que horário. Desta forma o operador do Eletroposto poderá atuar mais
assertivamente.
i. Em caso de operação privada, onde a plataforma for implementada em uma empresa que necessitará da solução
para gerenciamento de sua infraestrutura de recarga, as pessoas jurídicas envolvidas terão acesso a base de
dados dos usuários, sejam eles funcionários ou não.
O App VOLTTA não vende os dados de seus Usuários. Também não os fornece a terceiros para fins
de marketing.
O App VOLTTA não coleta dados de criança nem dados sensíveis, quais sejam aqueles relacionados a crenças religiosas, opções sexuais, opinião política, origens raciais e referentes à saúde. Da mesma forma, o App VOLTTA não coleta dados de crianças, tendo em vista que o App é voltado para o uso de motoristas de carros elétricos, logo, pessoas que têm 18 anos ou mais. Se o Usuário acreditar que existe algum perfil utilizando dados de criança para se cadastrar no App VOLTTA, pedimos que entre imediatamente em contato através das informações do nosso website.
O Usuário poderá solicitar à VOLTTA a exclusão de seu cadastro e de seus dados. Tal solicitação
pode ser feita pelo canal de “Ajuda” do App VOLTTA ou através dos demais canais de contato
disponibilizados. Os dados serão excluídos, a não ser aqueles que a VOLTTA seja obrigada a
manter, por ordem judicial, por força legal ou por conta de investigações em andamento.
Os dados do Usuário poderão passar por um processo de anonimização, através do qual não se pode conectar tais
dados a uma pessoa. Tendo passado pelo processo de anonimização, a VOLTTA poderá armazenar
estes dados para fins de entender os padrões de uso dos Usuários no App, visando melhorar a experiência dos
Usuários.
A VOLTTA também poderá reter dados de Usuário caso este tenha tido sua conta desativada por
motivos de segurança ao infringir as normas, fazendo um uso perigoso ou irresponsável dos Eletropostos ou não
respeitando as normas de segurança aplicáveis. Nesses casos, a VOLTTA poderá reter os dados
deste Usuário para fins de segurança, para evitar que a mesma pessoa venha a se cadastrar no App novamente no
futuro.
Além disso, o Controlador de Dados de Pagamento poderá reter, por exemplo, seus dados de pagamento para cumprir
com obrigações de impostos, auditoria e obrigações legais.
A VOLTTA conta com prestadores de serviço para proporcionar a melhor experiência ao Usuário. O serviço de armazenamento de dados pode ser em infraestrutura em nuvem no Brasil ou exterior. Caso isto ocorra, não haverá qualquer prejuízo da privacidade do Usuário, as diretrizes de segurança continuam as mesmas.
Caso a VOLTTA se torne parte de uma fusão venda, aquisição, recuperação, falência ou insolvência, ela poderá vender ou transferir seus ativos, incluindo suas informações relacionadas às transações em Eletropostos, que são parte integrante da estratégia comercial da empresa. Caso isto aconteça, a VOLTTA notificará os seus Usuários antes que as informações sejam transferidas. Também notificará caso os Usuários passem a estar sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
A VOLTTA poderá contratar consultorias de vendas e marketing ou contar com terceiros e prestadores de serviços auxiliando nestas áreas e nas áreas correlatas. Para gerar informações relevantes e estratégias, poderão ser compartilhados com tais entes dados agregados, que seriam grandes conjuntos de informações sobre os padrões de uso dos Usuários do App num geral, sem que seja possível identificar dados pessoais nestes conjuntos de informações.
O Usuário poderá, em conformidade com as leis aplicáveis, exercer os direitos descritos neste tópico junto ao
Controlador de Dados, a VOLTTA.
9.1. Gerenciamento das informações de Usuário
O Usuário poderá gerenciar suas informações. Isto poderá ser feito na aba de perfil do Usuário do App
VOLTTA, na função de editar as informações.
9.2. Retificação de Informações incorretas ou incompletas
O Usuário poderá entrar em contato com a VOLTTA pelo e-mail disponível no cabeçalho para
solicitar a correção de informações que considere incompletas ou incorretas referentes à sua conta e seu perfil,
que não possa alterar sozinho no App VOLTTA. A VOLTTA prestará o devido
auxílio e fará a correção das informações conforme solicitado.
9.3. Portabilidade e acesso a dados
O Usuário poderá solicitar cópias das informações pessoais que forneceu e que a VOLTTA mantém a
seu respeito. Tais informações serão fornecidas da forma mais simplificada possível, comumente usada e legível.
9.4. Exclusão de Dados
Observando as ressalvas dispostas na cláusula 6, o Usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados. Uma vez
feita a solicitação e observando possíveis impedimentos legais, a VOLTTA operará a exclusão
deles em suas bases de dados.
9.5. Retirada de consentimento e restrição de processamento
Se as informações do Usuário estiverem sendo processadas com base em seu consentimento, tal consentimento poderá
ser revogado pelo Usuário. Para retirar o consentimento, o Usuário deverá informar a VOLTTA,
por escrito, no e-mail indicado no cabeçalho, qual consentimento específico está retirando. Ressalta-se que a
retirada do consentimento não invalida ou torna ilegal o tratamento feito até o momento da retirada.
9.6. Apresentação de Reclamações
O Usuário tem o direito de apresentar reclamações sobre o tratamento ou a coleta de dados feita pela
VOLTTA. Para apresentar a reclamação, basta que o Usuário utilize o e-mail indicado no
cabeçalho e expresse a sua insatisfação.
A VOLTTA estará continuamente buscando aprimorar as suas medidas de segurança para proteger as informações dos usuários de acessos não autorizados, ataques, perdas, destruições ou alterações. Se o Usuário acreditar que sua conta está sendo invadida, utilizada por terceiros ou para fins não autorizados, deverá comunicar a VOLTTA, por meio dos canais de comunicação disponíveis ao Usuário, inclusive no App VOLTTA, para que esta possa tomar todas as medidas cabíveis.
A VOLTTA se reserva o direito de alterar e atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme considerar necessário. Caso a VOLTTA atualize esta Política de Privacidade, os usuários serão informados. A atualização será publicada no App VOLTTA, com a data da última atualização. Também poderão ser utilizadas as informações de contato fornecidas pelo Usuário para comunicá-lo sobre a atualização. Se o Usuário continuar a utilizar o App VOLTTA, entenderemos que ele concordou com as atualizações e deseja usufruir dos serviços disponibilizados no App. Por outro lado, caso o Usuário não concorde, poderá cancelar sua conta.
A VOLTTA ressalta que coleta dados pessoais apenas quando tem bases legais para isso. Toda a coleta e tratamento de dados realizada pelo App VOLTTA está alicerçada em bases legais, no consentimento do Usuário ou no legítimo interesse da VOLTTA na melhoria do App, no cumprimento de determinações legais ou de autoridades. Ainda assim, o Usuário está livre para revogar o consentimento ou solicitar que seus dados não sejam tratados, conforme explicado anteriormente.
Caso encontre qualquer problema nesta Política de Privacidade ou tenha reclamações sobre dados, basta entrar em contato com a VOLTTA por meio das informações de contato oferecidas no App VOLTTA e no website www.voltta.com.br, ou então, pelo seguinte e-mail: contato@voltta.com.br;